1. Proteção de dados
Responsável pelo tratamento A Famatour, Lda. (Cruiselovers.pt), com sede em Vila Nova de Famalicão, é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos no âmbito deste concurso. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, o titular pode contactar [inserir email do responsável/DPO].
Dados recolhidos
Email do votante: obrigatório, para validação e contagem do voto.
Número de telemóvel: opcional, utilizado apenas para reforçar a deteção de votos duplicados ou automatizados.
Finalidades e base legal
Validação e contagem do voto, com base no consentimento prestado pelo votante ao votar e ao confirmar o email. Sem esta validação, o voto não é contabilizado.
Prevenção de fraude e garantia da integridade do concurso, com base no interesse legítimo do Promotor.
Envio de comunicações sobre cruzeiros, dicas e ofertas do Cruiselovers.pt, apenas mediante consentimento específico, separado e facultativo, que não condiciona de forma alguma a participação na votação.
Prazo de conservação
Os dados utilizados para validação e prevenção de fraude são eliminados no prazo máximo de 30 dias após o anúncio público do vencedor, ou após o encerramento de eventual reclamação.
Os dados utilizados para comunicações de marketing são conservados apenas enquanto se mantiver o consentimento do titular, sendo eliminados assim que este o retire.
Direitos dos titulares O titular pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento para fins de marketing e retirar o consentimento previamente dado. Para o efeito, deve contactar [inserir email]. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
2. Disposições gerais
A participação neste concurso, quer como criador quer como votante, implica a aceitação integral do presente regulamento.
A votação está reservada a maiores de 18 anos.
Este concurso não é patrocinado, apoiado nem associado ao Instagram ou a qualquer outra plataforma de redes sociais utilizada para a sua divulgação.
O Promotor reserva-se o direito de cancelar ou suspender o concurso em caso de irregularidades graves, sem que tal constitua direito a qualquer indemnização.
Qualquer situação não prevista neste regulamento será decidida pelo Promotor, sendo essa decisão definitiva no âmbito do concurso.
O presente regulamento é regido pela lei portuguesa.